DADOS PESSOAIS VAZADOS
Há muito defendemos que as empresas devem se preocupar com a proteção de dados pessoais de seus variados grupos de interesse, sejam do público interno ou externo. Fazemos isto bem…
DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA E VACINAÇÃO
Estamos prestes a dar um passo muito importante para combater a pandemia do COVID-19 que assola o mundo. Sim, estamos falando do início da fase de vacinação que, afastando-se das…
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ENTROU EM VIGOR. O QUE FAÇO AGORA?
Muitos daqueles com quem nosso escritório se relaciona repetem uma única frase: A LGPD entrou em vigor. E agora, o que faço? Infelizmente, não é uma pergunta retórica. Assim, diante…
A LGPD E A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO
Será a LGPD aplicável às relações trabalhistas? Será que teremos que rever os mais de 30,154 milhões contratos de trabalho? E como faremos com os próximos contratos de trabalho?
ORIENTAÇÕES PARA PROPRIETÁRIOS DE AERONAVES | RECENTE INCIDENTE COM COMBUSTÍVEL AVGAS ADULTERADO
Notícias e relatos recentes informam que um lote de combustível de aviação (AVGAS) distribuído ao Brasil pode ter sido adulterado e tem potencial de causar danos severos às aeronaves com…
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA SÃO AMPLIADAS PELO GOVERNO (Lei n. 14.020/2020)
Em 06 de julho de 2020 o Presidente da República sancionou (com vetos) e transformou o texto da MP n. 936/2020 em Lei. A Medida Provisória n. 936 havia sido…
COMPLIANCE COMO UMA BOA ESTRATÉGIA DE RETOMADA EMPRESARIAL, PÓS PANDEMIA
Muitos amigos e clientes estão dirigindo ao nosso escritório a seguinte questão: “Como devo me preparar para o retorno de minhas atividades em tempos de pandemia?” Nossa resposta, de forma…
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS | UMA AÇÃO CONJUNTA DE COMPLIANCE JURÍDICO, DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO CORPORATIVA
Enquanto advogados que trabalham na defesa dos interesses corporativos, estamos surpresos com a despreocupação com que parte dos empresários estão tendo em relação à Lei Geral de Proteção de Dados…
MEU NEGÓCIO FECHOU EM RAZÃO DA PANDEMIA. E AGORA?
Vivemos um momento ímpar em nossa história. Um momento de enfrentamento de uma das maiores crises da atual geração, envolvendo uma doença que trará muitos óbitos e também levará muitas…
A PANDEMIA IRÁ POSTERGAR AS OBRIGAÇÕES REFERENTES À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD?)
No início de abril, os senadores da República votaram e aprovaram um projeto de lei do Senador Antonio Anastasia que buscava adiar a vigência da Lei Geral de Proteção de…