DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA E VACINAÇÃO
Estamos prestes a dar um passo muito importante para combater a pandemia do COVID-19 que assola o mundo. Sim, estamos falando do início da fase de vacinação que, afastando-se das…
A LGPD E A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO
Será a LGPD aplicável às relações trabalhistas? Será que teremos que rever os mais de 30,154 milhões contratos de trabalho? E como faremos com os próximos contratos de trabalho?
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA SÃO AMPLIADAS PELO GOVERNO (Lei n. 14.020/2020)
Em 06 de julho de 2020 o Presidente da República sancionou (com vetos) e transformou o texto da MP n. 936/2020 em Lei. A Medida Provisória n. 936 havia sido…
MEU NEGÓCIO FECHOU EM RAZÃO DA PANDEMIA. E AGORA?
Vivemos um momento ímpar em nossa história. Um momento de enfrentamento de uma das maiores crises da atual geração, envolvendo uma doença que trará muitos óbitos e também levará muitas…
A PANDEMIA IRÁ POSTERGAR AS OBRIGAÇÕES REFERENTES À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD?)
No início de abril, os senadores da República votaram e aprovaram um projeto de lei do Senador Antonio Anastasia que buscava adiar a vigência da Lei Geral de Proteção de…
MP 936/2020 – Redução proporcional do salário e da jornada de trabalho, em tempos de coronavirus
Em 01/04/2020, o Governo Federal publicou a Medida Provisória n. 936/2020 com a finalidade de suprir uma lacuna deixada pela retirada do artigo 18 da MP n. 927/2020. A atual…