MEU NEGÓCIO FECHOU EM RAZÃO DA PANDEMIA. E AGORA?
Vivemos um momento ímpar em nossa história. Um momento de enfrentamento de uma das maiores crises da atual geração, envolvendo uma doença que trará muitos óbitos e também levará muitas…
A PANDEMIA IRÁ POSTERGAR AS OBRIGAÇÕES REFERENTES À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD?)
No início de abril, os senadores da República votaram e aprovaram um projeto de lei do Senador Antonio Anastasia que buscava adiar a vigência da Lei Geral de Proteção de…
MP 936/2020 – Redução proporcional do salário e da jornada de trabalho, em tempos de coronavirus
Em 01/04/2020, o Governo Federal publicou a Medida Provisória n. 936/2020 com a finalidade de suprir uma lacuna deixada pela retirada do artigo 18 da MP n. 927/2020. A atual…