Para você
- Ações indenizatórias em geral (responsabilidade civil – danos materiais, morais e estéticos)
- Ações de obrigação de fazer e não fazer
- Cobranças e execuções em geral
- Busca e apreensão de bens
- Disputas patrimoniais
- Elaboração e revisão de contratos
- Discussões contratuais
- Ações revisionais de contratos
- Obtenção de alvarás judiciais
- Planejamento patrimonial (blindagem)
- Dentre outras atividades consultivas e contenciosas relacionadas
- Ações indenizatórias por defeito e vícios em produtos e serviços
- Ações revisionais de contratos bancários, relacionadas a financiamentos, empréstimos, cheque especial etc.
- Ações contra planos de saúde, para obtenção de cobertura, impedir cancelamento, rediscutir valores etc.
- Ações relacionadas a cobrança indevida e devolução de valores, inclusive de forma dobrada
- Ações para desfazimento de negócios de consumo
- Auxílio na denúncia de crimes conta as relações de consumo
- Auxílio na formatação de denúncias em delegacias, PROCON, DPDC, Ministério Público e CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária
- Discussão de cláusulas abusivas em contratos de consumo
- Dentre outras atividades consultivas e contenciosas relacionadas
- Reclamações Trabalhistas, para exigir direitos em juízo, com avaliação prévia de potencial máximo e riscos
- Auxílio na obtenção de rescisões indiretas
- Orientação quanto a acidentes de trabalho e direitos do trabalhador
- Auxílio na elaboração de denúncias aos órgãos de proteção do trabalhador
- Cálculos prévios de verbas e direitos trabalhistas
- Orientação sobre direitos e deveres relacionados à relação de emprego
- Negociação e homologação judicial de acordos trabalhistas
- Dentre outras atividades consultivas e contenciosas relacionadas
- Consultoria jurídica em geral relacionada a prevenção e remediação
- Emissão de pareceres
- Auditoria ambiental
- Auxílio na obtenção de autorizações e licenças junto de órgãos públicos
- Auxílio na obtenção de certificações ambientais
- Defesa em autuações ambientais e respectivos processos administrativos
- Defesa em procedimentos administrativos criminais e ações penais relacionadas a crimes ambientais
- Auxílio na elaboração e efetivação de denúncias ambientais
- Discussão judicial de multas e penalidades
- Dentre outras atividades consultivas e contenciosas relacionadas
- Consultoria sobre tributos
- Planejamento tributário, para minimizar recolhimentos e evitar problemas
- Análise de impactos tributários em negócios
- Ações para recuperação de tributos pagos a maior ou indevidamente
- Ações para anulação de lançamentos fiscais
- Defesa em processos de execução fiscal
- Defesa em investigações e ações penais relacionadas a crimes contra a ordem tributária
- Dentre outras atividades consultivas e contenciosas relacionadas
- Divórcio (judicial e extrajudicial)
- Reconhecimento e dissolução de uniões estáveis
- Anulação de casamentos
- Inventários e arrolamentos (judicial e extrajudicial)
- Obtenção de alvarás para levantamento de valores
- Planejamento sucessório
- Elaboração de testamentos
- Alimentos (pensão alimentícia)
- Revisional de alimentos (pensão alimentícia), para majorar ou reduzir
- Discussões de guarda de filhos
- Regulamentação de visitas
- Ações indenizatórias por alienação parental
- Investigação de paternidade
- Interdição e curatela
- Dentre outras atividades consultivas e contenciosas relacionadas
- Acompanhamento e defesa em sede de inquéritos policiais
- Acompanhamento e defesa em sede de procedimentos administrativos (policiais militares, policiais civis e guardas municipais)
- Defesa em ações penais
- Atuação como assistente de acusação
- Defesa em ato infracional (delitos da adolescência)
- Revisões criminais
- Habeas Corpus
- Análise preventiva e orientação sobre situações que tenham impacto na esfera criminal
- Dentre outras atividades consultivas e contenciosas relacionadas
- Requerimentos administrativos e judiciais de aposentadorias, benefícios e auxílios
- Requerimentos administrativos e judiciais para revisão de aposentadorias benefícios
- Requerimentos administrativos e judiciais de pensões
- Orientação e cálculos sobre tempo de serviço e recolhimentos, para obtenção de aposentadorias, benefícios, auxílios e pensões
- Apuração de direitos a programas governamentais
- Dentre outras atividades consultivas e contenciosas relacionadas
- Cobrança de aluguéis
- Despejo
- Ações possessórias (reintegração, manutenção e interdito proibitório)
- Ações relacionadas a problema entre vizinhos, inclusive em condomínios
- Revisão ou rescisão de contratos de compra e venda, inclusive de imóveis na planta
- Ação para demarcação de terras
- Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, locação, permuta e outros relacionados a imóveis
- Avaliação prévia (due diligence) de compra e venda de imóveis (levantamentos sobre o imóvel, comprador e vendedor)
- Defesa em desapropriações diretas e indiretas
- Indenizatórias relacionadas a desapropriações diretas e indiretas
- Instituição de servidões de passagem e passagens forçadas
- Atuação em questões registrais de imóveis, inclusive elaboração e revisão de escrituras, obtenção e retificação de registros etc.
- Dentre outras atividades consultivas e contenciosas relacionadas
- Defesa em procedimentos administrativos decorrentes de multas de trânsito em geral
- Defesa em procedimentos administrativos de suspensão ou cassação do direito de dirigir
- Ações para anulação de multas e procedimentos administrativos
- Dentre outras atividades consultivas e contenciosas relacionadas
Para Sua empresa
- Assessoria e consultoria jurídica para questões do dia-a-dia empresarial
- Gerenciamento de contencioso cível em geral, com efetiva defesa jurídica, redução de condenações e avaliação de pontos de melhoria na empresa
- Gestão de contratos
- Atuação pré-processual em litígios, para maximização de ganhos negociais ou judiciais
- Recuperação de crédito – Cobranças e execuções em geral
- Busca e apreensão de bens
- Ações indenizatórias em geral (responsabilidade civil) contra fornecedores, concorrentes, clientes etc.
- Ações de obrigação de fazer e não fazer
- Ações revisionais de contratos com fornecedores, parceiros, clientes etc.
- Disputas societárias
- Registro de marcas, patentes, design industrial e indicações geográficas
- Contencioso relacionado à propriedade industrial (marcas, patentes, design industrial e indicações geográficas)
- Negociação, elaboração e revisão de contratos em geral, com fornecedores, parceiros, clientes etc.
- Elaboração e revisão de contratos sociais e acordo entre sócios
- Auxílio no registro de atos constitutivos
- Obtenção de alvarás judiciais
- Planejamento patrimonial da empresa
- Dentre outras atividades consultivas e contenciosas relacionadas
- Assessoria e consultoria jurídica para questões do dia-a-dia empresarial
- Gerenciamento de contencioso consumerista, com efetiva defesa jurídica, redução de condenações e avaliação de pontos de melhoria na empresa
- Defesa em ações propostas por consumidores
- Defesa em ações coletivas
- Defesa em procedimentos administrativos do PROCON, DPCD, MP e CONAR
- Defesa em procedimentos criminais e ações penais relacionadas a crimes contra o consumo
- Elaboração e revisão de contratos de consumo
- Elaboração e revisão de termos de uso
- Análise de campanhas publicitárias e promoções comerciais
- Elaboração e revisão de regulamentos de promoções comerciais, bem como todo o procedimento de autorização perante à SEFEL
- Proteção de dados (data privacy)
- Dentre outras atividades consultivas e contenciosas relacionadas
- Consultoria em licitações públicas
- Consultoria em contratos públicos
- Defesa em procedimentos administrativos
- Análise e impugnação de editais e também de concorrentes (administrativamente e judicialmente)
- Convênios e instrumentos de repasse (transferências voluntárias)
- Orientação e estruturação de repasses fundo a fundo (obrigatórios)
- Dentre outras atividades consultivas e contenciosas relacionadas
- Planejamento tributário, para minimizar recolhimentos e evitar problemas
- Auditoria fiscal
- Análise de impactos tributários em negócios
- Ações para recuperação de tributos pagos a maior ou indevidamente
- Ações para anulação de débitos tributários
- Defesa em execuções fiscais
- Defesa em investigações e ações penais relacionadas a crimes contra a ordem tributária
- Defesa em procedimentos administrativos tributários
- Dentre outras atividades consultivas e contenciosas relacionadas
- Assessoria e consultoria jurídica para questões do dia-a-dia empresarial
- Auditoria e compliance trabalhista
- Gerenciamento de contencioso trabalhista, com efetiva defesa jurídica, redução de condenações e avaliação de pontos de melhoria na empresa
- Defesa em Reclamações Trabalhistas individuais, com avaliação dos riscos reais, auxílio na formatação de acordos e maior redução possível da condenação
- Defesa em Ações Trabalhistas coletivas e ações civis públicas, com avaliação dos riscos reais, auxílio na formatação de acordos e maior redução possível da condenação
- Defesa em procedimentos administrativos de órgãos de proteção do trabalhador
- Ação para anulação de multas no âmbito trabalhistas e previdenciário
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho e aditivos, bem como toda a documentação relacionada as relações de trabalho da empresa
- Negociação, elaboração e revisão de acordos coletivos
- Previsão de verbas e direitos trabalhistas, para análise de riscos e tomada de decisão
- Orientação sobre direitos e deveres relacionados à relação de emprego
- Negociação e homologação judicial de acordos trabalhistas
- Dentre outras atividades consultivas e contenciosas relacionadas
- Acompanhamento e defesa em sede de inquéritos policiais
- Defesa em ações penais
- Crimes licitatórios;
- Cartéis e práticas anticompetitivas;
- Crimes de corrupção;
- Lavagem de dinheiro
- Crimes contra a ordem tributária;
- Crimes contra a ordem econômica;
- Crimes contra a ordem de consumo;
- Crimes contra o sistema financeiro;
- Crimes contra a administração pública;
- Crimes contra a honra;
- Crimes falimentares e societários;
- Crimes ambientais;
- Crimes contra a propriedade industrial e intelectual
- Atuação como assistente de acusação
- Dentre outras atividades consultivas e contenciosas relacionadas
- Assessoria e consultoria jurídica para questões do dia-a-dia empresarial das franquias
- Auxílio jurídico na formatação de franquias
- Gestão jurídica de franquia
- Elaboração de manual de franquia
- Elaboração e revisão de Circular de Oferta de Franquia e de contrato de franquia
- Análise de material publicitário de franquias
- Auxílio na gestão da propriedade intelectual da franquia
- Contencioso relacionado a franquias, sejam em demandas contra franqueados ou franqueadores
- Dentre outras atividades consultivas e contenciosas relacionadas
- Consultoria jurídica em geral relacionada a prevenção e remediação
- Emissão de pareceres
- Auditoria ambiental
- Auxílio na obtenção de autorizações e licenças junto de órgãos públicos
- Auxílio na obtenção de certificações ambientais
- Defesa em autuações ambientais e respectivos processos administrativos
- Defesa em procedimentos administrativos criminais e ações penais relacionadas a crimes ambientais
- Discussão judicial de multas e penalidades
- Dentre outras atividades consultivas e contenciosas relacionadas
Para o seu condomínio
Assessoria e Consultoria
- Assessoria e consultoria jurídica completa para questões do dia-a-dia do condomínio
- Orientação Preventiva do Síndico, Conselho de Administração e Funcionários
- Acompanhamento de Reuniões
- Acompanhamento de Assembleias Ordinárias e Extraordinárias
- Elaboração e revisão de atas
- Elaboração e revisão de convenções, regimentos internos e demais regramentos internos do condomínio
- Elaboração de pareceres jurídicos para consolidação de assuntos polêmicos, tais como: sorteio de vagas de garagem, voto proporcional à fração ideal, responsabilidade do síndico, prestação de contas, direito de voto, responsabilidade do Corpo Direito e condomínios, vizinhança, animais no condomínio, dentre outros assuntos;
- Auditoria em condomínios (trabalhista, tributária, ambiental e registral)
Execuções e cobranças
- Notificações judiciais e extrajudiciais para condôminos inadimplentes
- Execuções e cobranças judiciais de condôminos, por despesas ordinárias e extraordinárias, com máximo de aproveitamento
Trabalhista
- Defesa em Reclamações Trabalhistas, com avaliação dos riscos reais, auxílio na formatação de acordos e maior redução possível de condenações
- Defesa em procedimentos administrativos de órgãos de proteção do trabalhador
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho e aditivos, bem como toda a documentação relacionada as relações de trabalho do condomínio
- Homologação judicial de acordos trabalhistas
Relação entre condôminos
- Estabelecimento e acompanhamento de procedimentos para aplicação de multas
- Orientação em assuntos relacionados as relações entre condôminos (problemas de vazamento, animais de estimação, condutas anti-sociais etc
- Defesa do condomínio em ações judiciais propostas por condôminos
Relação com construtora, fornecedores e prestadores de serviços
- Elaboração e revisão de contratos com fornecedores e prestadores de serviços do condomínio
- Gerenciamento de contratos vigentes com o condomínio
- Ações contra a construtora, por vícios na construção dos prédios
- Ações contra fornecedores e prestadores de serviço que não cumpram obrigações perante o condomínio
Dentre outras atividades consultivas e contenciosas relacionadas